Time terá de pagar diferença de direito de arena a jogador

O jogador atuou no time em 2010, antes da mudança da Lei Pelé sobre a parcela.

Seis suspeitos do sumiço de Eliza têm primeiro banho de sol nesta segunda

Benefício será diário, por duas horas, sempre de manhã, segundo a polícia. Bruno e Bola também poderão assistir à televisão no presídio em Contagem.

Bruno é considerado foragido, diz delegado em MG

Justiça de Minas decretou prisão de oito pessoas. Polícia investiga sumiço de jovem que teve relacionamento com goleiro.

Luxemburgo é condenado a pagar R$ 76 mil por ofensas a Marcelinho

Na ocasião, o jogador trabalhava como comentarista da emissora de TV. A decisão, em primeira instância, foi publicada ontem (26) no Diário Oficial.

TST decidirá se direito de arena tem mesma natureza de gorjeta

Sancionada lei que favorece réu em caso de empate e permite habeas corpus de ofício

Lei busca atender necessidade de observar princípio da presunção de inocência

Reforma tributária: texto pode trazer dúvidas sobre aplicação do Imposto Seletivo para energia e telecomunicações, aponta especialista

Sócio da área tributária do Veirano Advogados avalia que dispositivos podem causar dupla interpretação na tributação dos setores.

Projeto assegura direito adquirido em empreendimentos sujeitos a licenciamento

Proposta altera quatro leis, entre elas o Estatuto da Cidade e o Código Florestal.

Projeto na Câmara abre espaço para reforma tributária

A proposta visa simplificar o cumprimento e reduzir os custos das obrigações tributárias acessórias para os Contribuintes.

Clipping de Legislação (05 a 09 de Julho de 2021)

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Webinar gratuito debate negócios sustentáveis nesta quinta-feira (25)

Especialistas em Direito Ambiental abordarão ESG, Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e Títulos Verdes.

Clipping de Legislação (07 a 11 de Dezembro de 2020)

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Clipping de Legislação (31 a 04 de Setembro de 2020)

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Clipping de Legislação (06 a 10 de Julho de 2020)

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Advogados do Paraná avaliam utilização de audiência virtual para conciliações

O procedimento especial foi regulado pelo TJ-PR no final de março, em função da pandemia, e está sendo implementado pelos Juizados Especiais para as audiências de conciliação.

Clipping de Legislação (11 a 15 de Novembro de 2019)

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Clipping de Legislação (02 a 06 de Setembro de 2019)

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Ações individuais devem esperar trânsito em julgado das coletivas, define STJ

Para 2ª Seção, ações civis públicas têm preferência por tratarem de direitos individuais homogêneos e terem mais possibilidades de autocomposição.

Clipping de Legislação (Junho de 2018)

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Comissão de Constituição e Justiça analisa perda imediata de mandato após condenação de parlamentar

O senador Romário é o autor da proposta.